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> : Grileiros agem à solta no DF
em 30/05/2011 10:53:11 (1181 leituras)

Região do Altiplano Leste virou alvo de venda ilegal de lotes, tanto da Terracap quanto de propriedade particular. Falta de fiscalização faz com que o local tenha leis próprias



Os problemas com grilagem de terra no Distrito Federal não acabaram com o novo governo. É o que se pode constatar na região do Altiplano Leste, uma área nobre, próximo ao Lago Sul, sob jurisdição do Paranoá. O local onde está proibido pela justiça novas construções, há postes de luz, terrenos divididos e, segundo moradores vizinhos, construções surgem da noite para o dia. Muitas delas aparecem, inclusive, no Parque das Esculturas, criado por decreto em 2007. Essas irregularidades ocorrem no Condomínio Privê Morada Sul, Etapa C. O parcelamento, que conta com 860 lotes, está em processo de regularização. Parte da área loteada pertence à Terracap.

 

Durante a reportagem, a equipe do Jornal da Comunidade presenciou a confusão criada pelos supostos grileiros de terraFoto: DivulgaçãoDurante a reportagem, a equipe do Jornal da Comunidade presenciou a confusão criada pelos supostos grileiros de terra

Existe uma decisão judicial que proíbe qualquer construção e demarcação de lotes naquele condomínio. Mas nem isso impede as ações dos grileiros. Segundo o major Carlos Chagas Alencar, chefe da assessoria de Comunicação da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), da mesma forma em que não se pode construir no local, a secretaria também não pode derrubar o que já está feito. A dificuldade, porém, é saber o que foi construído antes ou depois da decisão judicial. “O que podemos é apenas impedir que novas construções sejam feitas. Para isso, contamos com a ajuda dos moradores, da imprensa e da fiscalização que fazemos no local e a realizada pela equipe da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), via satélite. Porém, não temos pessoal suficiente para acompanhar sempre”, diz o major. 

 

Somente este ano, a Seops, junto com a Agefis, já realizou nove ações no Altiplano Leste. “Houve, inclusive, detenção de pessoas que estavam vendendo lotes, com mapas em mãos. Só a Agefis expediu 22 autos de apreensão de material de construção. Nove edificações de alvenaria foram erradicadas e uma edificação de madeira em todo o Altiplano. Vinte caminhões de materiais diversos foram apreendidos”, conta o major Alencar. A última operação o realizada pela Seops, em parceria com a Agefis, ocorreu em 23 de maio.


Conforme cita o major da Seops, no início deste mês foi criado o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo no Distrito Federal, por meio do Decreto nº 32.898, assinado pelo governador  Agnelo Queiroz. O comitê é “destinado a desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação das ocupações irregulares do solo e das áreas de proteção ambiental no Distrito Federal”.


“Com este comitê vamos agir em cima de um cronograma de ação para combater a ocupação irregular. E, brevemente faremos uma ação no Altiplano Leste. Só não podemos divulgar a data em que isso vai ocorrer”, diz o major Alencar. Ele aconselha que as pessoas denunciem tanto a venda de lote irregular quanto as obras que se iniciem em local não autorizado, pelo número 196. 

Invasão de áreas públicas e privadas
Apesar das frequentes ações da Seops e Agefis no Altiplano Leste, os problemas no local parecem longe do fim. Como a etapa C do Condomínio Morada Sul está com restrição judicial para novas obras e loteamentos, e há uma maior fiscalização na região, os supostos grileiros que têm atuado no local, agora, passam a atacar uma área de propriedade particular, em comum com a Terracap. Essa área é a etapa B, comprada em 1990, por Clóvis Ferreira Costa, já falecido, esposo de Iolanda Fagundes da Costa, 73 anos, hoje proprietária dos 55 hectares de terra.


O problema, apesar de ter se intensificado mais recentemente, é antigo. O marido de Iolanda Fagundes comprou as terras de um fazendeiro da região, tem toda a documentação que comprova a posse. Porém, já no ano 2000, ela e a família começaram a enfrentar os problemas com grilagem de terras. “Já enfrentamos muita briga na justiça, ameaças. Se não ficássemos de olho, correndo atrás dos nossos direitos, já teríamos perdido nossas terras”, diz um dos filhos de Iolanda, João Luíz.


“Achamos que com a entrada do novo governo as coisas iriam mudar, pois durante a campanha ele veio com um discurso bonito, mas agora parece que ficou pior. Denunciamos a grilagem de nossas terras à Seops, à Agefis e à Delegacia do Meio Ambiente, mas não temos respostas”, completa.


A família de Iolanda vai tentando como pode. “Já cercamos a área, mas derrubam a cerca. Colocamos várias placas em nosso terreno, dizendo que a terra é legalizada, particular e proibida a venda de loteamentos, mas tiram todas. A única que restou é a que fica próximo a única casa de nossas terras, onde temos pessoas morando que acabam vigiando e não deixando que arranquem a placa”, lamenta dona Iolanda. 

Caso de polícia
Apesar da área de 55 hectares de dona Iolanda ter apenas uma casa (construída em 1930, época em que o local ainda pertencia ao antigo dono, e que somente passou por pequenos reparos para se manter em pé), há mapas da área com divisões de lotes, endereços de ruas, registrados em atas de reuniões realizadas por síndico e representantes da Etapa C.


Ainda no terreno da etapa B, há casas que foram derrubadas pelo SivSolo, em 2004. Há também obras embargadas recentemente, após a advogada de Iolanda Fagundes, Maria Olímpia, entrar com pedido de re-apropriação. Mas é também nesta área onde está o maior dos problemas. No local, que fica bem próxima à pequena casa da antiga fazenda pertencente à dona Iolanda, existe uma mansão, onde moram os supostos grileiros da região.


Na entrada da rua, há uma espécie de guarita, com uma tenda, cones demarcando a entrada  e homens vigiando o local, fazendo o controle de quem passa pela rua. Há, ainda, um carro com sirene e plotado com o nome do condomínio que faz a ronda do local.


A família de Iolanda é constantemente ameaçada pelos supostos seguranças da região. Enquanto a nossa equipe de reportagem estava no local, houve coação por cerca de oito homens, em dois carros, que fecharam as saídas da região e não deixaram a equipe do Jornal da Comunidade sair do local até a chegada da Polícia Civil. Tudo começou quando o repórter-fotográfico do jornal fez uma foto de um dos seguranças, na porta da rua de onde se encontra a suposta casa dos grileiros. Em seguida às fotos, o homem entrou em contato com alguém pelo celular. Ao perceber a movimentação, a equipe decidiu ir embora. Mas na saída, o carro onde estava a equipe do jornal foi fechado por uma caminhonete preta.


Após bate boca, o homem que dirigia o carro quis agredir uma das pessoas que nos acompanhavam durante a visita ao Altiplano Leste. Foi preciso acionar a Polícia Militar, mas a equipe não foi atendida. A surpresa foi a chegada do delegado da Polícia Civil do Paranoá e mais dois agentes, chamados pelos agressores que acusaram os jornalistas de terem dado um tiro em um dos homens que acompanhavam o motorista da caminhonete preta. O delegado e os agentes chamados pelos supostos grileiros nada fizeram para punir os agressores que ameaçaram a equipe de reportagem e os proprietários da terra.


Falta ação dos órgãos do GDF
Os proprietários das terras da etapa B reclamam da falta de atitude dos órgãos do GDF. “Os grileiros já limparam a nossa área, preparando para vender lotes, já iniciaram construções, e quando vou à Seops denunciar, a única coisa que conseguem fazer é me entregar uma pilha de cartazes com os dizeres da proibição de venda e construção em área irregular, junto com os números de telefones para denúncia. Eu até coloco nos postes da região, mas acabam retirando também”, lamenta João Luiz.


A família de Iolanda é amparada pela advogada Maria Olímpia. Eles andam com uma pilha de documentos que comprovam a compra das terras, a posse das mesmas e agem conforme a lei. “Sempre peço aos meus filhos que não percam a paciência, não briguem com esses grileiros, para não perdermos a razão. Tenho fé que com a verdade vamos vencer”, diz a esperançosa Iolanda Fagundes. 


A luta da família, agora, é conquistar um alvará para construção, mas também não estão conseguindo. “Queremos fazer da forma correta e encontramos dificuldades. E ainda temos de lutar contra os grileiros que ameaçam nossa integridade física e a ocupação de nossas terras”, finaliza Iolanda.

Socorro, governador!


Como a senhora sente-se vendo suas terras invadidas por grileiros e as autoridades competentes não fazerem nada?
É uma situação muito triste, porque a gente tem todos os documentos que provam que as terras são nossas, compradas de forma legal. A gente age na base da verdade, mas eu não consigo sequer um alvará para a construção de uma casa. 

Há relatos de que a senhora costumava ficar na casa que há no terreno, mas precisou sair do local por causa das constantes ameaças. Isso é fato?
Sim. Eu me sinto bem neste lugar. Mas os grileiros passam de carro aqui na porta fazem ameaças. Eu tive até que fazer uma cirurgia por que meu coração não aguentou essa situação. E meus filhos me tiraram desse lugar, por medo de que algo acontecesse. 

A senhora já precisou comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos algumas vezes. Como foi isso?
Eu que tenho todos os documentos que comprovam as posses das terras, precisei provar que os meus documentos são verdadeiros, diante dos grileiros, que se reúnem em associações, arrumam documentos de posse não sei onde, e ainda me desrespeitaram enquanto pessoa, tudo isso na frente dos policiais, na delegacia. E os policiais não faziam nada. Não há justiça. Eu peço socorro ao governador do Distrito Federal.

Fonte: Jornal da Comunidade 

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